A educação brasileira está realmente preparada para combater o racismo?

A educação brasileira está realmente preparada para combater o racismo?

Aplicação da Política Nacional de Equidade na Educação Escolar (Pneerq) ainda enfrenta desafios, especialmente em cidades menos desenvolvidas

 

Desde a promulgação da Política Nacional de Equidade na Educação Escolar (PNEERQ), em 2024, o Brasil busca garantir igualdade de oportunidades e combater desigualdades no ambiente escolar. A política tem como um dos objetivos reduzir disparidades socioeconômicas, raciais e de gênero, implementando ações voltadas à superação do racismo e à promoção da educação para a população quilombola, com resultados ainda heterogêneos pelo país.

 

Entre suas metas estão formar profissionais especializados em relações étnico-raciais, implementar protocolos contra o racismo nas escolas e reforçar as Leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as escolas do país, públicas ou privadas, do ensino fundamental ao médio.

 

Na prática, espera-se que os professores reconheçam e valorizem a história e cultura africana, afro-brasileira e indígena como constituinte da sociedade brasileira. Neste primeiro ano, houve adesão recorde de 97,3% das secretarias municipais e 100% das secretarias estaduais, principalmente nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, onde houve a adesão de 100% dos municípios. 

 

A política vem como reforço da obrigação do ensino de cultura afro-brasileira e indígena que foi estabelecida há mais de 20 anos. Uma pesquisa do Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra no ano anterior ao lançamento identificou que sete em cada dez secretarias municipais de Educação não realizavam nenhuma ação ou desenvolviam poucas ações para implementação do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.

 

Para o Prof. Odair Marques da Silva, escritor e fundador da Editora Eiros, que produz livros voltados às culturas afro-brasileira, africana e indígena, a iniciativa tem contribuído para fortalecer o diálogo com outras políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. 

 

“O racismo é crime no Brasil, e essa proposição é elemento fundante ao promover a educação para a diversidade e cidadania nas escolas. Ainda se percebe enormes ausências de materiais pedagógicos que atendam essa demanda social, assim como na inclusão e acessibilidade”, afirma o professor.

 

Apesar de recursos financeiros adicionais estarem disponíveis para escolas públicas que aderem à PNEERQ, a oferta de materiais didáticos ainda é limitada, sobrecarregando gestores e professores comprometidos com essas demandas. Essa realidade cria desigualdade entre municípios: regiões com estruturas mais desenvolvidas conseguem implementar a política com maior eficácia, enquanto cidades com menos recursos enfrentam dificuldades para cumprir plenamente as diretrizes.

 

Ainda assim, a medida tem mostrado resultados positivos na construção de escolas mais antirracistas e inclusivas. “A produção de políticas públicas orienta o atendimento educacional em direção à qualidade e à excelência escolar. Cabe, no entanto, à sociedade, incluindo empresas e famílias, acompanhar e cooperar com as escolas para ampliar conteúdos pedagógicos que preparem crianças e adolescentes para os desafios da sociedade contemporânea”, ressalta Odair Marques.

 

A Editora Eiros, por sua vez, oferece livros paradidáticos voltados ao público infantil e infanto-juvenil, com foco nas culturas afro-brasileira, africana e indígena. Suas obras valorizam identidades, promovem representatividade e contribuem para o combate ao preconceito, sendo ferramentas importantes para apoiar professores na aplicação da PNEERQ em sala de aula.