II Pré - Relatório Sobre Intolerância Religiosa, organizado pelo OLR, CEAP e coordenado pelo Prof. Dr. Babalawô Ivanir dos Santos

 

O II Pré - Relatório Sobre Intolerância Religiosa, organizado pela equipe do Observatório das Liberdades Religiosas (OLR), CEAP e coordenado pelo Prof. Dr. Babalawô Ivanir dos Santos (Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa - CCIR) - Prof. e orientador no Programa de Pós-graduação em História Comparada da Universidade (PPGHC/UFRJ) e o Prof. Luan Costa (Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em População, Território e Estatísticas Públicas - IBGE). O relatório, apresentará dados quantitativos e qualitativos, com o objetivo de evidenciar e chamar a atenção das autoridades públicas e da sociedade civil para o crescimento significativo dos casos de intolerância religiosa no Brasil e, principalmente no Estado do Rio de Janeiro

Para o Babalawô Ivanir dos Santos, será um marco no combate à intolerância religiosa. "O Observatório da Liberdades Religiosa foi idealizado como uma possibilidade de sistematizar todas as ações que vêm sendo realizadas pelo CEAP em parceria com a CCIR. Trabalhos esses que buscam evidenciar os casos de intolerância religiosa no Brasil e os descasos das autoridades públicas com esses tipos de violências. Nosso objetivo é construir pesquisas e ações públicas no combate à intolerância religiosa no nosso país. Pois reputamos que para além da pesquisa sistematizadas é preciso ter mais ações diretas e indiretas na promoção da tolerância e das liberdades religiosas. Precisamos sempre enfatizar que o Estado é Laico e prevê a liberdade de culto!", afirmou o sacerdote.  

O projeto passará por etapas, uma delas a entrega do relatório final no 1º semestre de 2022, mas em fevereiro lança o Portal OLR – Observatório da Liberdade Religiosa - ferramenta que será disponibilizada para ativistas da causa, governos, vítimas, pesquisadores, mídia e sociedade em geral. Onde oferecerá informações sobre a intolerância religiosa e o racismo religioso, através de estudos acadêmicos, legislação existente, documentos produzidos por pesquisas e  levantamentos realizados e de parceiros. 

Os casos que chegam mensalmente também serão registrados, assim como, campanhas de parceiros que visem educar a sociedade e trazer outros canais de denúncia. Materiais pedagógicos também serão disponibilizados para que todos conheçam de forma simples e rápida os direitos à liberdade religiosa.

O Observatório da Liberdade Religiosa (OLB) é um projeto do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP (organização sem fins lucrativos atuante há 33 anos no combate à intolerância religiosa e racismo), desenvolvendo o realizado através do edital Vidas Negras Dignidade e Justiça do Fundo para Equidade Racial Baobá.

O trabalho visa contribuir com dados sobre intolerância religiosa e, especificamente, sobre o racismo religioso, que tantos terreiros passam nas mãos do tráfico e da milícia, assim como dados que ajudem no combate à intolerância religiosa, no Rio de Janeiro.

Dessa forma, o CEAP - membro da CCIR (Criada em 2008, única no mundo que tem em seu cerne diversos adeptos religiosos, dentre representantes do candomblé, umbanda, bases evangélicas, católicos, budistas, muçulmanos, judeus, wiccanos, hare krishnas, ciganos, mórmons e outros segmentos, tem entre seus objetivos principais levar a mensagem de "respeito à democracia, ao Estado laico, aos direitos humanos e às liberdades"), dispõe de toda a experiência do grupo para que, com isso, o OLR contribua diretamente em propostas de metodologia de assistência às vítimas, em políticas públicas para reparação e, claro, construções que definam um plano de combate à intolerância religiosa.

A intenção é deixar todos cientes, e, para isso, contará com com material pedagógico e informativo, além de disponibilizar legislações que defendem o propósito deste trabalho: respeito à liberdade. 

"Acredito que o relatório apresentado é de suma importância para instigar instituições de pesquisa e o poder público para as demandas dos movimentos sociais referente à liberdade religiosa. Estamos em um momento delicado da nossa história e ações como essas são significativas para defender e reafirmar os pilares do Estado democrático de direito", contextualizou o Prof. Luan Costa.

Para informações, basta acompanhar as redes sociais do CEAP, CCIR e o Portal OLR.

Segundo Gustavo Proença - do Nicodemos & Nederstigt Advogados - "O observatório vai se afirmando como um instrumento de garantia do Estado Democrático de Direito, na medida em que vai permitir dados e análises sobre violências antes invisibilizadas. Estaremos atentos e dispostos para a defesa e garantia dos direitos dos atingidos"

Em tempo - O 1º relatório culminou com o lançamento em janeiro de 2017, do livro bilíngue “Intolerância Religiosa no Brasil – Relatório e Balanço”. A pesquisa foi pautada em documentos recebidos, registros de 2010, até dezembro de 2015. O livro, inédito no Brasil, traz o resultado de uma pesquisa científica minuciosa, apresentadas de forma bastante elucidativa os dados levantados em órgãos, que focados na questão da intolerância Religiosa fazem ponte com a sociedade, como a Secretaria de Direitos Humanos, o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos e a própria CCIR. O livro foi lançado em diversos países.