Audiência de Conciliação em Representação no Ministério Público Federal, contra a Spotify. Empresa admitiu que cometeu erro ao permitir que sua plataforma relacionasse a Umbanda a termos como "ritual" e "bruxaria".

 Nota sobre o caso de associação indevida da Umbanda no Spotify

 

O Spotify admitiu que cometeu um erro grave ao permitir que sua plataforma relacionasse a Umbanda a termos como "ritual" e "bruxaria", durante a campanha de retrospectiva musical de 2024. A empresa sinalizou, em audiência com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que está disposta a adotar medidas reparatórias, após o episódio ser denunciado como possível caso de racismo religioso.

 

A campanha usava inteligência artificial para identificar “fases musicais” dos usuários, mas acabou promovendo associações indevidas e ofensivas a práticas religiosas de matriz africana. Embora o Spotify alegue que não houve intenção discriminatória, essa justificativa não diminui a gravidade do ocorrido.

 

Associar a Umbanda a termos como "bruxaria" reforça estereótipos racistas e contribui para a marginalização de religiões historicamente perseguidas no Brasil. Trata-se de um ataque simbólico à fé de milhões de brasileiros, que não pode ser tratado como uma simples falha de sistema ou descuido técnico. Atos como esse desrespeitam profundamente o direito à liberdade religiosa e reforçam o preconceito estrutural que essas tradições enfrentam diariamente.

 

Durante a audiência, realizada na terça (29/04) requerida pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), o Spotify comprometeu-se a estudar ações afirmativas e medidas de reparação. Ainda que não tenha sido discutida uma indenização financeira, essa possibilidade não está descartada. O procurador Jaime Mitropoulos estabeleceu um prazo de 60 dias para que as partes cheguem a um acordo. Caso contrário, o MPF continuará com a apuração dos fatos.

 

É fundamental que grandes plataformas reconheçam sua responsabilidade social e cultural. Minimizar episódios como esse, atribuindo-os apenas a falhas automáticas, é ignorar o impacto real que eles têm na vida e na dignidade de comunidades inteiras. A fé merece respeito, que é inegociável.

Carlos Nicodemos - NN Advogados Associados, pontuou - “A perspectiva jurídica de direitos humanos deste procedimento é de cunho reparatório. Louvamos a disponibilidade da empresa ir para uma mesa de negociação para definição dos melhores parâmetros que, de nossa parte será baseada no campo internacional dos direitos humanos”, defendeu o advogado Carlos Nicodemos   

"É uma ação extremamente importante para que possamos viabilizar relações sociais e políticas em casos de intolerância religiosa. Não podemos deixar de pontuar que Spotify é uma das plataformas de maior acesso no mundo, associar termos religiosos à bruxaria estava contribuindo para o fortalecimento da intolerância religiosa. Como sacerdote e cidadão brasileiro, compreendo que os danos causados pela veiculação são irreversíveis, mas ação tomada pode servir de exemplo para outros casos como esse não aconteça", declarou o Pós - Doutor Babalawô Ivanir dos Santos - Professor e orientador no Programa de Pós-graduação em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC/UFRJ).