IDI - Instituto Por Direitos e Igualdade – realiza o debate Dignidade no Cárcere - Neste sábado, 18 de março

 IDI - Instituto Por Direitos e Igualdade – 

realiza o debate Dignidade no Cárcere

Neste sábado, 18 de março, o IDI - Instituto Por Direitos e Igualdade realizará, das 14h às 17h, no Espaço Carioca 70, no Centro do Rio, a Roda de Debate sobre o tema Dignidade no Cárcere. Para pensar ativamente o tema, um time de especialistas negros e de periferia irá conversar e expor perspectivas, além de ouvir familiares que possuem parentes no cárcere e fazem parte das Rodas que o IDI promove. O objetivo da roda é criar projetos e ações que garantam os direitos destas famílias.

 

Os participantes serão::

 

Joyce Gravano - Mecanismo

Monique Damas -  Coletivo de Juristas Negras

Leo Maltrapilho -  Educador Social do Degase

 Claudio Macalé - Professor e Pesquisador, colaborador do CEDINE_ (Conselho Municipal do Negro).

 Fernanda Soares - Assistente - Social (Degase/RJ) e Professora de Serviço Social (UERJ)

 

Muitas pessoas acreditam que punir pessoas com a retirada da sua liberdade é a única forma delas aprenderem e mudarem. Será que isto é verdade? Qual é o impacto desta política num país de 214 milhões de habitantes com 3ª maior população carcerária do mundo?

 

Se olharmos para o passado, vamos perceber que o país coloca atrás das grades uma maioria de pessoas negras e pobres que são vistas desde sempre como marginais, por estarem à margem da sociedade.

 

São 661,9 mil pessoas presas (junho 2022) segundo os dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se contarmos familiares, são mais de 3,3 milhões de pessoas no Brasil que têm um parente no cárcere e vivem constantemente a violação de direitos à trabalho, justiça e dignidade.

 

Um retrato da população dos presídios mostra que a maioria é composta por jovens com menos de 25, homens negros de periferias, sem saneamento, transporte e carregam a herança da escravidão na pele. Na maioria, não tiveram acesso à educação, saúde, cultura ou a um espaço seguro quando crianças. Em casa, a mãe se dividia entre a fome e o trabalho mal pago sem qualquer rede de apoio.

 

Sobre Presídios no Brasil e no Rio de Janeiro

 

Hoje, a população carcerária no Estado do Rio de Janeiro chega a 50 mil presos(as), além do sistema socioeducativo que deve integrar x jovens em privação de liberdade. Imaginando que essas pessoas têm ao menos quatro familiares ligados a ela, temos ao menos 200 mil pessoas que são familiares de egressos ou de pessoas encarceradas no sistema prisional.

 

As prisões no Brasil têm sido um grande problema há décadas, com relatos generalizados de superlotação, violência e más condições de vida. O sistema prisional brasileiro é conhecido por seus altos índices de violência entre presos, bem como por abusos cometidos por agentes penitenciários.

 

A superlotação é um dos principais problemas, com muitas unidades operando com o dobro ou o triplo de sua capacidade prevista. Isso levou à falta de instalações e serviços básicos, como camas, chuveiros e banheiros, bem como acesso limitado à assistência médica e representação legal.

 

A Lei de Execução Penal que garante direitos a presos e familiares não é cumprida. O espaço da Vara de Execuções Penais, criado pelo  Tribunal de Justiça, para facilitar ainda mais o acesso do cidadão à informação, muitas vezes não funciona ou não existe em muitas localidades.

 

Houve inúmeros relatos de violência nas prisões brasileiras, incluindo motins, esfaqueamentos e outras formas de agressão física.

 

Apesar dos esforços para reformar o sistema, o sistema prisional brasileiro continua sendo uma questão desafiadora e complexa. Algumas medidas foram tomadas para lidar com a superlotação, como aumentar o uso de sentenças alternativas, a instalação de mecanismos da Justiça Restaurativa e expandir o acesso à liberdade provisória.

 

No entanto, muito mais precisa ser feito para melhorar as condições e reduzir a violência nas prisões brasileiras que se também toca da vida de milhares de famílias ligadas ao cárcere que sofrem constantes violações que impactam na saúde mental, da vulnerabilidade social e geram um ciclo de repetição de vidas que acabam na criminalidade.

 

Roda de debates “Dignidade no Cárcere”

Em 18 de março, sábado,14h às 17h

Espaço Carioca 70

Rua da Carioca, 70 – Centro - RJ 

Entrada Franca