Crédito Foto: Claudio Lira
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No próximo dia
9 de abril, às 19 horas, será lançado em São Paulo, o IDAFRO – Instituto
de Defesa dos Direitos das Religiões
Afro-Brasileiras. A iniciativa é de um grupo
multidisciplinar
de especialistas que vão assessorar e orientar seguidores das religiões
afro-brasileiras
no que se refere ao exercício de todos os direitos assegurados por
lei,
além de
desenvolver projetos com órgãos públicos e atuar na defesa de casos de
intolerância
religiosa. O IDAFRO terá a coordenação geral de Dr. Hédio Silva Júnior
e a coordenação
técnica de Dr. Antônio Basílio Filho, Dr. Jáder Freire de Macedo
Júnior,
Dr. Sinvaldo José Firmo, Dr, Anivaldo dos
Anjos Filho, Dra. Karina Lopes e Dra. Haydeé
Paixão. O
evento acontecerá no Buffet Manaus, Rua dos Franceses, 518, Bela Vista. A
entrada
é gratuita, porém limitada a 300 pessoas,
que é a capacidade do local.
Uma menina
apedrejada quando voltava de um culto de candomblé; uma mãe de santo que
sofreu um
infarto após a invasão de seu terreiro; uma ação contra o abate
afro-religioso
levada ao
Supremo Tribunal Federal (STF); e uma das principais emissoras de televisão
do
país, que ao
demonstrar sua confissão religiosa veiculou programas com ofensas aos
seguidores do
Candomblé e da Umbanda. Casos como esses engrossam as estatísticas
de práticas de intolerância religiosa no
Brasil e abalam não só a sociedade como ameaçam
o exercício de direitos assegurados por
lei. Levantamento feito pelo Ministério dos
Direitos
Humanos (MDH), com base nas ligações para o Disque 100, aponta que, no
primeiro
semestre de 2018, foram registradas 210 denúncias de discriminação por
religião. Os estados campeões foram Rio
Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro.
No ano
anterior, o Brasil já registrava a cada 15 horas um ato de intolerância
religiosa.
De acordo com
Dr. Hédio Silva Jr, a missão do IDAFRO é justamente a defesa da
liberdade de
consciência e crença, a luta pela superação da intolerância religiosa e a
promoção da
tolerância e da cultura de paz, incluindo a concretização dos direitos das
religiões afro-brasileiras e seu acesso à
Justiça. Recentemente dois casos defendidos pela
equipe do Dr.
Hédio tiveram vitória nos tribunais: o Recurso do MP do Rio Grande do
Sul sobre o
abate afro-religioso, que foi considerado constitucional pela Côrte; e o
Direito
de Resposta
contra o Grupo Record de TV, que depois de um processo que durou 16 anos,
estará em breve no ar pela emissora. Serão
quatro programas inéditos e educativos que irão
rebater as
ofensas veiculadas pela TV Record e Rede Mulher.
O objetivo é que
o IDAFRO tenha uma extensão nacional. “Podem associar-se organizações
religiosas legalmente constituídas ou não,
sacerdotes, sacerdotisas e fiéis das religiões afro-
brasileiras,
advogados, estudantes de Direito, bem como quaisquer pessoas que concordem
com os
objetivos da entidade”, explica Dr. Hédio.
Serviços do
IDAFRO
Dentre os
serviços que serão prestados pela entidade estão:
· obtenção de
descontos de cerca de 30% nas tarifas de energia, água, gás e telefone,
mesmo
que o templo seja alugado
(RJ, MG, RS, PR, SC, DF, PA e AP);
· obtenção de
descontos em tarifas de água, em vários municípios paulistas e brasileiros
que
oferecem este benefício,
mesmo que o templo seja alugado;
· isenção de
Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo e ITR, do templo e da
residência do Sacerdote/Sacerdotisa (todo o país);
· preparação dos
estatutos para que a organização religiosa possa buscar recursos e
parcerias
junto a órgãos públicos.
Informações permanentes sobre editais publicados por prefeituras,
governos estaduais e governo federal que podem beneficiar
organizações religiosas;
· legalização da
organização religiosa, habilitação legal do Sacerdote/Sacerdotisa,
legalização do templo e orientações sobre acessibilidade. Obtenção
da licença do Corpo de
Bombeiros e informações sobre
estados e municípios que não exigem alvará de
funcionamento de templos religiosos;
· Plantão 24
horas em casos de intolerância religiosa.
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