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sexta-feira, 5 de abril de 2019

Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras será lançado em São Paulo e quer frear crescentes casos de intolerância




         Dr. Hédio Silva será o coordenador do IDAFRO

                               Crédito Foto: Claudio Lira
 





              No próximo dia 9 de abril, às 19 horas, será lançado em São Paulo, o IDAFRO – Instituto
 de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras. A iniciativa é de um grupo
multidisciplinar de especialistas que vão assessorar e orientar seguidores das religiões
afro-brasileiras no que se refere ao exercício de todos os direitos assegurados por lei, 
além de desenvolver projetos com órgãos públicos e atuar na defesa de casos de
intolerância religiosa. O IDAFRO terá a coordenação geral de Dr. Hédio Silva Júnior
e a coordenação técnica de  Dr. Antônio Basílio Filho, Dr. Jáder Freire de Macedo Júnior,
 Dr. Sinvaldo José Firmo, Dr, Anivaldo dos Anjos Filho, Dra. Karina Lopes e Dra. Haydeé
Paixão.  O evento acontecerá no Buffet Manaus, Rua dos Franceses, 518, Bela Vista. A entrada
 é gratuita, porém limitada a 300 pessoas, que é a capacidade do local.
Uma menina apedrejada quando voltava de um culto de candomblé; uma mãe de santo que
sofreu um infarto após a invasão de seu terreiro; uma ação contra o abate afro-religioso
levada ao Supremo Tribunal Federal (STF); e uma das principais emissoras de televisão do
país, que ao demonstrar sua confissão religiosa veiculou programas com ofensas aos
seguidores do Candomblé e da Umbanda.  Casos como esses engrossam as estatísticas
 de práticas de intolerância religiosa no Brasil e abalam não só a sociedade como ameaçam
 o exercício de direitos assegurados por lei.  Levantamento feito pelo Ministério dos
Direitos Humanos (MDH), com base nas ligações para o Disque 100, aponta que, no
primeiro semestre de 2018, foram registradas 210 denúncias de discriminação por
 religião. Os estados campeões foram Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro.
 No ano anterior, o Brasil já registrava a cada 15 horas um ato de intolerância religiosa.
De acordo com Dr. Hédio Silva Jr, a missão do IDAFRO é justamente a defesa da
liberdade de consciência e crença, a luta pela superação da intolerância religiosa e a
promoção da tolerância e da cultura de paz, incluindo a concretização dos direitos das
 religiões afro-brasileiras e seu acesso à Justiça. Recentemente dois casos defendidos pela
equipe do Dr. Hédio tiveram vitória nos tribunais: o Recurso do MP do Rio Grande do
Sul sobre o abate afro-religioso, que foi considerado constitucional pela Côrte; e o Direito
de Resposta contra o Grupo Record de TV, que depois de um processo que durou 16 anos,
 estará em breve no ar pela emissora. Serão quatro programas inéditos e educativos que irão
rebater as ofensas veiculadas pela TV Record e Rede Mulher.
O objetivo é que o IDAFRO tenha uma extensão nacional. “Podem associar-se organizações
 religiosas legalmente constituídas ou não, sacerdotes, sacerdotisas e fiéis das religiões afro-
brasileiras, advogados, estudantes de Direito, bem como quaisquer pessoas que concordem
com os objetivos da entidade”, explica Dr. Hédio.

Serviços do IDAFRO

Dentre os serviços que serão prestados pela entidade estão:
·         obtenção de descontos de cerca de 30% nas tarifas de energia, água, gás e telefone, mesmo
 que o templo seja alugado (RJ, MG, RS, PR, SC, DF, PA e AP);
·         obtenção de descontos em tarifas de água, em vários municípios paulistas e brasileiros que
 oferecem este benefício, mesmo que o templo seja alugado;
·         isenção de Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo e ITR, do templo e da 
residência do Sacerdote/Sacerdotisa (todo o país);
·         preparação dos estatutos para que a organização religiosa possa buscar recursos e parcerias
 junto a órgãos públicos. Informações permanentes sobre editais publicados por prefeituras,
governos estaduais e governo federal que podem beneficiar organizações religiosas;
·         legalização da organização religiosa, habilitação legal do Sacerdote/Sacerdotisa,
legalização do templo e orientações sobre acessibilidade. Obtenção da licença do Corpo de
 Bombeiros e informações sobre estados e municípios que não exigem alvará de
funcionamento de templos religiosos;
·         Plantão 24 horas em casos de intolerância religiosa.


                                                        

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