2º Seminário Regional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial” Recife/PE

Fonte: Carlos Romero


Data: 20 de agosto de 2015 Local: Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (conhecido também como Fórum de Joana Bezerra)
Endereço: Av.Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Ilha Joana Bezerra, Recife/PE
Horário: 8h as 13h
Público: Profissionais do Sistema de Direitos da Criança e Adolescente
Site: www.ceert.org.br/crianca-adolescente

PROGRAMAÇÃO 

8h00–9h00 – Recepção dos participantes 

9h00–10h30 – Mesa Solene de Abertura 

Dr. Clênio Valença Avelino de Andrade – Subprocurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Dr. Hédio Silva Jr - Coordenador do Projeto – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)
Sra. Márcia Chagas - Gestora de Projetos da Petrobras
Dr. Altino Mulungu – Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Proteção aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CDIR - OAB/PE)
Sra. Catarina Silva - Representante da Sociedade Civil do CONANDA
Sra. Josiane Gomes Soares - Conselho Federal de Psicologia (CPF)
Sra. Paula Fonsêca - Conselho Regional de Psicologia – (CRP 2ª região/PE)
Sr. Geraldo Nóbrega – Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares (FCNCT – PE)
Sr. Mallon Aragão - vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE)
Sr. José Rufino da Silva - presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (COMDICA/PE)
Sra. Irismar Santana - Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Representante da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ

Representante do Observatório Negro de Pernambuco 

10h30 – 11h30 

Mesa Temática I – “Discriminação racial: sinônimo de maus-tratos – ECA” 

Objetivo: Discutir sobre a normativa jurídica da qual a criança deve ser protegida de toda e qualquer forma de discriminação, do que decorre o compromisso de enfrentamento da discriminação e promoção da igualdade racial.

Dra. Maria Bernadete Figueiroa – Procuradora de Justiça; Coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco
Dr. Hédio Silva Jr. – Advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Coordenador do Projeto – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT

Plenária 

11h30 – 12h30 

Mesa Temática II – “Propostas para abordagem e inclusão da discriminação racial nas notificações de maus-tratos”

Objetivo: Contribuir para o fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares e demais atores do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes em suas práticas de atendimentos que envolvam crianças negras.

Dr. Daniel Teixeira – Advogado, Coordenador de Projetos – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
Psic. Shirley Santos – Psicóloga, gestora de projetos do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
Sra. Paula Fonsêca – Psicóloga, GT PsiER do Conselho Regional de Psicologia – CRP 2ª região/PE

Plenária 

Encerramento