São Paulo recebe 1º Seminário Regional “Direitos da Criança e Adolescente na Promoção da Igualdade Racial“
Evento gratuito tem vagas limitadas e acontece no
dia 20 de março. O seminário faz parte do projeto "Direitos da Criança e
Adolescente na Promoção da Igualdade Racial”, do Centro de Estudos das Relações
do Trabalho e Desigualdade (CEERT), com o patrocínio da Petrobras
Qual é o
impacto do racismo na vida de crianças e adolescentes atendidos por
conselheiros tutelares? Essa e outras discussões farão parte do 1º seminário
regional do referido projeto, que ocorrerá no dia 20 de março, na capital
paulista.
A iniciativa,
coordenada pelo Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade
(CEERT), conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo),
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos de Crianças e Adolescentes de São Paulo (CMDCA), e visa mostrar
como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser usado como
instrumento para o enfrentamento da discriminação racial na infância e
adolescência e para a adoção de políticas igualitárias por meio da participação
de órgãos públicos e da sociedade.
Durante o
seminário, o conselheiro tutelar obterá informações para subsidiá-lo em sua
atuação no que tange à prevenção e providências necessárias em casos de racismo
na infância e adolescência que se constitui como uma grave forma de
maus-tratos. (Veja a programação abaixo.)
Outro
tema importante refere-se ao papel do conselheiro tutelar nos casos de adoção e
como seria possível minimizar a rejeição às crianças negras. “O projeto visa
trabalhar com a prevenção ao racismo na infância a partir da utilização do
Estatuto da Criança e do Adolescente. Discutiremos desde como as crianças
negras são preteridas no momento da adoção, até as práticas de discriminação
nas escolas”, conta Daniel Teixeira, advogado do CEERT e um dos coordenadores
do projeto.
As vagas
para participação no seminário são limitadas. As inscrições podem ser
realizadas neste link: http://www.ceert.org.br/crianca-adolescente/inscricao/
Ao
efetuar a inscrição, o participante garante certificado e receberá futuramente
livros, vídeos e cartilhas referentes ao projeto.
Para
saber mais visite www.ceert.org.br/crianca-adolescente
Sobre o
projeto
O projeto
visa mostrar como o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser usado como
instrumento imprescindível para o enfrentamento ao racismo na infância e
adolescência e para a adoção de políticas igualitárias. Basicamente, busca
ampliar a visão do conselheiro tutelar para a compreensão do racismo como uma
forma de maus-tratos.
Sobre o
CEERT
Criado em
1990, o CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – é
uma organização não-governamental que produz conhecimento, desenvolve e executa
projetos voltados para a promoção da igualdade racial e de gênero.
OBS: O credenciamento da imprensa para a cobertura do evento será
realizado até o dia 18 / 03 / 2015 às 18hs pelo e-mail: carlosromero26@gmail.com
Informações
para a imprensa
Disponibilizamos
coordenadores do CEERT para entrevistas.
Dep.
Comunicação CEERT
Carlos
Romero – carlosromero26@gmail.com 11 96308-
2662
Juliana
Gonçalves – jukisantos@gmail.com
11
98525-9387
1º Seminário Regional “Direitos
da Criança e do Adolescente e a
Promoção da Igualdade Racial”
São Paulo/SP
Data: 20
de março de 2015
Local:
Novotel SP Jaraguá (Rua Martins Fontes, 71, Centro)
Horário:
9h as 17h
Público:
Profissionais do Sistema de Direitos da Criança e Adolescente
PROGRAMAÇÃO:
8h00–9h00
– Recepção dos participantes
9h00–10h30
– Mesa Solene de Abertura
Dr.
Antônio Carlos Malheiros, Desembargador, membro do conselho da
Coordenadoria
da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Hédio
Silva Jr.,
Advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor
em
Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP),
Coordenador do Projeto – Centro de Estudos das Relações de
Trabalho
e Desigualdades – CEERT
Dra.
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa, Procuradora de Justiça
–
Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Dr.
Marcos da Costa,
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção
São Paulo
(OABSP) Profª Dra. Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado da Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Sra.
Márcia Chagas, Gestora
de Projetos da Petrobras
Dr.
Daniel Teixeira,
Advogado, graduado e especializado em Direitos Difusos
e Coletivos
pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
(PUC/SP); Coordenador de Projetos – Centro de Estudos das
Relações
de Trabalho e Desigualdades – CEERT
Sr.
Antônio da Silva Pinto, Secretário Municipal de Promoção da Igualdade
Racial
(SMPIR)
Sra.
Maristela do Amaral Freitas, Presidenta - Associação dos Conselheiros
Tutelares
e Ex-Conselheiros Tutelares (ACTESP)
Sra.
Solanje Agda,
Vice-Presidenta – Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente
de São Paulo (CMDCA)
Sra.
Denise Maria Cesario, Gerente
– Fundação Abrinq (Rede Nossas
Crianças)
Sr.
Silvio Kaloustian,
Coordenador para os estados de São Paulo e Minas
Gerais,
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Dra.
Mariza Monteiro Borges, Presidenta – Conselho Federal de Psicologia
(CFP)
Representante
do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente
(CONANDA)
Representante
do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente
– SP (CONDECA)
Representante
da Fundação Telefônica
Representante
do Ministério Público de São Paulo
Coordenador:
Conselheiro Tutelar Sergio Rocha
10h30–12h00
– Mesa Temática I – “Discriminação racial: sinônimo de
maus-tratos
– ECA”
Dra.
Maria Bernadete Figueiroa – Procuradora de Justiça; Coordenadora do
GT
Racismo do Ministério Público de Pernambuco
Dr.
Antônio Carlos Malheiros – Desembargador, membro do conselho da
Coordenadoria
da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Hédio
Silva Jr. –
Advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito
Constitucional
pela PUC-SP, Coordenador do Projeto – Centro de
Estudos
das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
Coordenadora:
Solanje Agda –
Vice-Presidente do CMDCA/SP
Secretária:
Conselheira Tutelar Selma Pimentel
12h00–13h00
– ALMOÇO
13h00–15h00
– Mesa Temática II – “Racismo na infância, bullying e dano psíquico”
Profª. Ma.
Ellen Lima –
Pedagoga, Doutoranda no PPGE/UFSCar;
Coordenadora
Curso de Pedagogia Faculdade Paulista São José;
Especialização
e Aprimoramento (inclusão e diversidade)
Dra. Cida
Bento –
Psicóloga, Doutora em Psicologia pelo Instituto de
Psicologia
da USP; Coordenadora do Centro de Estudos das Relações de
Trabalho
e Desigualdades – CEERT
Coordenador:
João Batista Lacerda - Mediador
Escolar Comunitário
Secretária:
Conselheira Tutelar Cristiane Lopes
15h00–17h00
– Mesa Temática III – “Propostas para abordagem e inclusão
da
discriminação racial nas notificações de maus-tratos”
Dr.
Daniel Teixeira –
Advogado, graduado e especializado em Direitos Difusos
e
Coletivos pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
(PUC/SP); Coordenador de Projetos – Centro de Estudos das
Relações
de Trabalho e Desigualdades – CEERT
Psic.
Shirley Santos –
Psicóloga, Coordenadora de projetos, pesquisadora da
temática
racial nas áreas de educação e direito humanos e acompanhamento em equipe
multidisciplinar do programa de Direito do Centro de Estudos das
Relações
de Trabalho e Desigualdades – CEERT
Secretário:
Conselheiro Tutelar Francisco Valusterno de Araújo
Plenária
Encerramento
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