Prefeitura recebe inscrições até esta terça-feira (20) para edital de R$ 2,5 milhões destinado a blocos de rua
Prefeitura recebe inscrições até esta terça-feira (20) para edital de R$ 2,5 milhões destinado a blocos de rua do Carnaval 2027 Inciativa contempla até 100 blocos, com apoio de R$ 25 mil por projeto São Paulo, outubro de 2026 – As inscrições para o edital da Prefeitura de São Paulo que destina R$ 2,5 milhões ao fomento de blocos de rua do Carnaval 2027 terminam nesta terça-feira (20), às 23h59. Publicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, o chamamento prevê a seleção de até 100 blocos, com repasse de R$ 25 mil por projeto. Metade das vagas é reservada a proponentes sem CNPJ, permitindo a participação de coletivos ainda não formalizados. Caso uma das modalidades não preencha as 50 vagas previstas, as vagas restantes poderão ser transferidas para a outra, respeitada a classificação dos projetos. Seleção considera proposta artística e capacidade de execução Os projetos serão avaliados por uma comissão de até dez integrantes, presidida por um servidor efetivo e composta também por representantes da sociedade civil com experiência na área cultural. O prazo para divulgação dos pré-selecionados é de 30 dias, prorrogável por igual período. A avaliação terá seis critérios, com pontuação máxima de 100 pontos. Identidade cultural e proposta artística, planejamento e capacidade de execução e viabilidade orçamentária terão peso de 20 pontos cada. Acessibilidade e sustentabilidade e mobilização e organização do desfile valerão 15 pontos cada. O histórico do bloco terá peso de dez pontos. Na análise da organização do desfile, serão considerados aspectos como estimativa de público, percurso, concentração e dispersão. Projetos com nota final inferior a 50 pontos ou que zerarem em qualquer um dos critérios serão desclassificados. Em caso de empate, prevalecerão, nesta ordem, as notas em identidade cultural e proposta artística, acessibilidade e sustentabilidade e viabilidade orçamentária. Repasse em parcela única Os contemplados receberão o recurso em parcela única, após a habilitação e a assinatura do termo de execução cultural. A prestação de contas será feita, inicialmente, por meio de relatório de cumprimento do objeto, acompanhado de registros como fotos, vídeos e materiais de divulgação. O documento deverá ser apresentado em até 120 dias após o encerramento da vigência do termo. O relatório financeiro será exigido apenas em situações previstas no edital, como quando não houver comprovação suficiente da execução do projeto ou diante de denúncia de irregularidade. Até 20% do valor recebido poderá ser destinado ao reembolso de despesas já pagas pelo bloco com recursos próprios. O chamamento segue a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece regras específicas para o fomento à cultura. “O edital busca ampliar o acesso especialmente para blocos de pequeno porte, que muitas vezes ainda não contam com patrocínio privado. Por isso, metade das vagas é reservada a proponentes sem CNPJ. O apoio aos blocos é uma das frentes de investimento da Prefeitura no Carnaval de rua, pois a operação também envolve infraestrutura, fechamento e sinalização de vias, gradis, banheiros químicos, pontos de água, limpeza, zeladoria, segurança e atendimento de saúde nos circuitos”, afirma Totó Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Serviço Edital de fomento a blocos de rua Carnaval 2027 Valor total: R$ 2,5 milhões Número de selecionados: até 100 blocos Valor por projeto: R$ 25 mil Inscrições: de 9 de outubro, às 13h, a 20 de outubro de 2026, às 23h59 Onde se inscrever: smceditais.prefeitura.sp.gov. |
