Seminário Nacional “Segurança Pública, Racismo e Interseccionalidades no Brasil” ocorre nos dias 19 e 20/09, reunindo personalidades do movimento negro e autoridades

 SEMINÁRIO NACIONAL SEGURANÇA PUBLICA, RACISMO E INTERSECCIONALIDADES LANÇA PROPOSTAS PARA UM NOVO MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

 

Evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro em São Paulo com a missão de formular diretrizes antirracistas e interseccionais para o país

  

Nos dias 19 e 20 de setembro de 2025, São Paulo será palco do Seminário Nacional “Segurança Pública, Racismo e Interseccionalidades no Brasil”. Trata-se de um encontro inédito, sediado no Sindicato dos Químicos, que pretende redefinir as bases da segurança pública no país, integrando saberes do movimento negro, da academia, da gestão pública e da sociedade civil. A proposta dos organizadores é construir coletivamente novas diretrizes para uma política de segurança antirracista, democrática e comprometida com a vida, substituindo a lógica de repressão seletiva e violência estatal por estratégias baseadas na prevenção, no cuidado e na participação social.

O evento nasce da articulação entre FES Brasil, Ocupação Cultural Jeholu, CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras), Conselho de Griots do MNU e Instituto Plural, que vêm promovendo debates, escutas e atividades preparatórias em territórios da zona sul e leste da capital paulista, com apoio do Sindicato dos Químicos e do vereador Hélio Rodrigues e participação da Polícia Militar de São Paulo em dois painéis. O seminário reunirá nomes de referência do movimento negro, da gestão pública e da produção acadêmica, como Douglas Martins, Maria Sylvia de Oliveira, Felipe Brito, João Carlos Nogueira e Ronald Luiz dos Santos, além de lideranças comunitárias, especialistas em políticas públicas e pessoas diretamente atingidas pela violência de Estado. De acordo com Rafael Pinto, que representa o CONEN e a Ocupaçaõ Jeholu, “A segurança pública sempre teve esse viés do racismo como base de suas ações, infelizmente, vindo de uma construção histórica desde período da escravidão. A iniciativa do seminário, portanto, trata a questão como plataforma de criação de uma cidadania plena para todos”. Serão dois dias de mesas temáticas, grupos de trabalho e uma plenária final de validação das propostas, que serão consolidadas em uma carta pública enviada aos Ministérios da Justiça, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres.

A urgência desse debate salta aos olhos diante dos dados recentes. A ONU já classificou a letalidade policial no Brasil como uma das mais altas do mundo, e segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 83% das pessoas mortas por ações policiais em 2023 eram negras. Jovens negros têm 2,6 vezes mais chances de serem assassinados do que jovens brancos e compõem cerca de 70% da população carcerária do país. Mulheres negras, por sua vez, seguem como as maiores vítimas de violência letal e doméstica, quase sempre invisibilizadas nas políticas públicas. Para os organizadores, a segurança pública brasileira ainda opera sob lógicas coloniais, racistas e patriarcais, e romper com esse modelo exige não apenas denunciar, mas propor alternativas concretas e com protagonismo das populações negras e periféricas.

Entre os temas que serão debatidos estão o racismo estrutural e a violência de Estado, a violência contra mulheres negras, a segurança pública em territórios quilombolas e de religiões de matriz africana, a juventude negra na mira da violência, e os desafios da gestão pública para romper o ciclo de extermínio e encarceramento em massa. Os grupos de trabalho também vão elaborar propostas sobre a desmilitarização das polícias, a proteção de populações historicamente marginalizadas e a integração de tecnologias e abordagens interseccionais na agenda de segurança pública. Todo esse conteúdo será sistematizado e disponibilizado publicamente, como instrumento de incidência junto ao poder público e de mobilização da sociedade civil.

O seminário será realizado no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo, na Rua Tamandaré, 348 no bairro da Liberdade e conta com parcerias com Conselho de Participação e Desenvolvimento da População Negra da Secretaria da Justiça e Cidadania de SP, Ouvidoria de Polícias-SP, SOS ALESP, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e Departamento de Promoção Social da Polícia Militar da Bahia.

O evento pretende ser um marco. Uma convocação para que jornalistas, pesquisadores, gestores públicos e a sociedade como um todo se engajem na construção de um novo capítulo da segurança pública brasileira. Um capítulo guiado não pelo medo, mas pela justiça, pela equidade e pelo compromisso com a vida. A imprensa interessada em acompanhar o evento pode solicitar credenciamento pelo e-mail ocupacaojeholu@gmail.com.

Cronograma Detalhado – Seminário Nacional “Segurança Pública, Racismo e Interseccionalidades no Brasil”.

 

Dia 1 – 19 de setembro de 2025 (sexta-feira)

 

08h00 – 09h00

Credenciamento e café de boas-vindas

 

09h00 – 09h15

Fala de Abertura – João Carlos Nogueira

 

09h15 – 10h30

Mesa Institucional de Abertura

 

Gil Santos, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da População Negra da Secretaria da Justiça e Cidadania de SP; Mauro Caseri, Ouvidor da Ouvidoria de Polícias-SP;

Jorginho Saracura, do SOS ALESP; Camila Torres Cesar, Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP; Cel PM Carlos César Albuquerque Pereira, Diretor do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar da Bahia

Moderação: Silvia Seixas, Instituto Plural.

 

10h30 – 12h30

Painel 1 – Racismo Estrutural, Violência de Estado e Interseccionalidades no Brasil

 

Painelistas: Douglas Martins, Adilson Souza Santiago e Jackeline Romio

Moderadora: Tamires Sampaio

 

12h30 – 14h00

Intervalo para Almoço

 

14h00 – 15h30

Painel 2 – Violência contra Mulheres Negras e Segurança Pública

 

Painelistas: Maria Sylvia de Oliveira, Lucas Scaravelli e Luana Oliveira

Moderadora: Miriam Marcolino dos Santos

 

15h30 – 16h00

Coffee Break

 

16h00 – 17h30

Painel 3 – Segurança Pública e Povos de Terreiro / Quilombolas

 

Painelistas: Christiane Osundayó, Felipe Brito, Ivonete Carvalho

Moderadora: Nazaré Cruz

 

17h30 – 18h00

Considerações e Encerramento do 1º Dia

 

Dia 2 – 20 de setembro de 2025 (sábado)

 

08h00 – 09h00

Café de Boas-Vindas

 

09h00 – 10h30

Painel 4 – Juventude Negra na Mira da Violência

 

Painelistas: Paulo Ramos, Danilo Moraes, Ronald Luiz dos Santos (Sorriso)

Moderadora: Bruna Tainá Rodrigues

 

10h30 – 12h30

Painel 5 – Experiências e Desafios na Gestão em Segurança Pública

 

Painelistas: Benedito Mariano, Major Silvio Rosário, Joel Luiz Costa. Moderadora: Ana Janete Lopes

 

12h30 – 14h00

Intervalo para Almoço

 

14h00 – 15h30

Grupos de Trabalho – Construindo Propostas

 

GT 1: Desmilitarização da Polícia e Reforma Institucional

Facilitador: Fabio Pereira / Relator: Thales Santos

 

GT 2: Enfrentamento ao Encarceramento em Massa e Alternativas Penais

Facilitadora: Juliana Borges / Relatora: Miriam Marcolino dos Santos

 

GT 3: Proteção de Mulheres Negras, Juventude e LGBT+

Facilitadora: Christiane Natachi / Relator: Paulo Pereira da Silva

 

GT 4: Proteção de Quilombolas e Povos de Terreiro

Facilitadora: Ivonete Carvalho / Relatora: Yasmin Silva

 

15h30 – 16h00

Coffee Break

 

16h00 – 17h00

Plenária Final – Apresentação e Validação das Propostas dos GTs

 

17h00 – 17h30

Encerramento Oficial e Considerações Finais